Questão 2359484

Reincidência de cidadão que estava em regime de prisão semiaberto e cometeu qualquer espécie de delito.

Nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

Prisão civil por dívida do responsável pelo inadimplemento com inescusável obrigação alimentícia.

Hipótese de crime hediondo e cruel onde a pessoa em liberdade acarreta perigo aos moradores locais.