Questão 2359481

São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96:

I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem;

III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Dos itens acima: