Questão 2359343

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2359343

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

Marina e Daniel, estudantes de Direito na Faculdade Gama Kappa estavam em um grande debate de opiniões acerca da licitação na modalidade pregão. Após a aula de Direito Administrativo, em que a professora Juliana lecionou sobre licitação na modalidade pregão, Daniel e Marina foram almoçar. Durante o almoço, Daniel disse para Marina que havia concluído que no pregão, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderiam ser desempenhadas por militares. Marina contradisse seu colega, dizendo que em nenhuma hipótese tal situação seria possível. De acordo com a Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Daniel está correto, em todas as hipóteses poderá o militar desempenhar a função de pregoeiro e de membro da equipe de apoio.
Alternativa B:
Nenhum dos dois está correto, pois a Lei prevê apenas no âmbito do Ministério da Defesa, que as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
Alternativa C:
Ambos estão corretos.
Alternativa D:
Marina está correta, nenhuma situação da Lei nº 10.520/2002 permite que militares desempenhem a função de pregoeiro e membro da equipe de apoio.

Estatísticas Cadernos

Questão 2359343

Continue estudando na plataforma