Questão 23593

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 23593

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

De acordo com o Art. 18 da Lei no 8.080/90, à direção municipal do SUS competem, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Alternativa B:
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
Alternativa C:
Executar serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição, saneamento básico, saúde do trabalhador e de saúde bucal.
Alternativa D:
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa E:
Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.