Questão
ID 2359263Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
A Lei nº 9.394/96 aponta que a educação escolar pública é dever do Estado, que efetiva o cumprimento deste direito mediante uma série de garantias. Nesse sentido, é incorreto afirmar: