Questão
ID 2358116Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Galvão
Os tributos surgem como um meio de garantir o custeio das atividades essenciais do Estado. É a chamada função fiscal das imposições tributárias. Os valores entregues ao Estado são retribuídos com serviços públicos à sociedade, que suporta a carga tributária. Nesse sentido, é fundamental ao cidadão conhecer a destinação dos valores pagos a título de tributos. São impostos pagos que compõem a arrecadação do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), EXCETO: