Questão
ID 2357959Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Processo de Impeachment
Ano: 2017 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Consórcio Médio Araguaia
No Brasil, podem ser cassados o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR), além dos governadores e prefeitos, por indícios de cometimento de crime de responsabilidade, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal que define quais são os crimes de responsabilidade aplicáveis a eles.
Já foram impeachmados no Brasil os seguintes Presidentes: