Questão 2357891

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 2357891

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2025 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

As leis de incentivo à Cultura possuem suas receitas vinculadas a diferentes impostos, e citamos como exemplo a Lei Frederico Morbach, do município de Marabá, que autoriza o incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos e tem suas receitas vinculadas ao(s)

Alternativa A:
Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Alternativa B:
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Alternativa C:
Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF) e ao Imposto sobre Lucros de Empresas (ISLE).
Alternativa D:
Impostos sobre Rendimentos Fiduciários da Cultura (IRFC) e aos Impostos Sobre Jogos de Azar (ISJA)
Alternativa E:
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

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