Questão 2357720

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2357720

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2014 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Relativamente ao tema do provimento dos cargos públicos previsto na Lei n. 8.112/90, é correto asseverar que:

Alternativa A:
Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação, acesso e ascensão.
Alternativa B:
Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
Alternativa C:
A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente pela administração pública, por motivo de conveniência e oportunidade administrativa.
Alternativa D:
É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
Alternativa E:
A promoção ou a ascensão não interrompem o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promover ou ascender o servidor.