Questão 2357700

estabelecer, em nível nacional, diretrizes curriculares que assegurem a flexibilidade curricular nos cursos oferecidos pelas instituições de educação superior federais.

elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta.

assegurar, parcialmente, a autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira das Instituições de educação superior.

institucionalizar um sistema de avaliação interna e externa, que verifique a qualidade do ensino, da pesquisa e da gestão acadêmica, exclusivamente das IES (Instituições de Educação Superior) públicas.

estimular a ampliação da oferta da pós-graduação e da pesquisa, dobrando anualmente o número de pesquisadores qualificados.