Questão 2356943

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2356943

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Universidade Estadual do Centro-Oeste

Marque a alternativa CORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Alternativa A:
Considera-se criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos.
Alternativa B:
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente não precisam ser comunicados ao Conselho Tutelar.
Alternativa C:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.
Alternativa D:
O Sistema Único de Saúde não promoverá, segundo o ECA, programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam a população infantil.