Questão
ID 2356399Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Califórnia
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, sobre o planejamento da saúde, analisar a sentença abaixo:
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada (1ª parte). No planejamento não devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS) (2ª parte).
A sentença está: