Questão 2356322

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2356322

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Califórnia

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.
Alternativa B:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, não são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa C:
Os estabelecimentos de atendimento à saúde não podem permitir a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável nos casos de internação de criança ou adolescente, para não comprometer o atendimento médico.
Alternativa D:
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não serão encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, pois o profissional não é obrigado a concordar com essa decisão.