Questão 2356220

A validade do negócio jurídico requer somente forma, e não defesa em lei.

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, pode ser validado com instrumento particular na presença de duas pessoas.

O silêncio sempre importa anuência, em quaisquer casos.