Questão 2356195

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2356195

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Origens e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Califórnia


Sobre o controle de constitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na “Lei Maior”.

(---) A ideia de controle, então, emanada da rigidez, pressupõe a noção de um escalonamento normativo, ocupando a Carta Magna o grau mínimo na aludida relação hierárquica.

(---) Há uma tendência de ampliar o conteúdo do parâmetro de constitucionalidade de acordo com aquilo que a doutrina vem chamando de bloco de constitucionalidade

Alternativas da questão 2356195
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