Questão 2355984

As pessoas naturais e as pessoas jurídicas são sujeitos de direito.

Natimorto é aquele que nasce morto, não adquirindo personalidade.

Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito.

A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro.

Não são pessoas jurídicas de direito privado as sociedades mercantis.