Questão 2355710 de Direito do Trabalho - FADESP 2019

Questão

ID 2355710

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho Infantil

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Rurópolis

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, consideram-se trabalho infantil

Alternativa A:
as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa B:
as atividades laborais obrigatoriamente remuneradas, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa C:
as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, incluída a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa D:
as atividades econômicas, com ou sem finalidade de lucro, necessariamente remuneradas, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 18 (dezoito) anos, inclusive a que se apresenta na condição de aprendiz a partir dos 16 (dezesseis) anos, independentemente da sua condição ocupacional.