Questão 235570

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 235570

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Jurídico dos Servidores ou Regime Jurídico (Artigo 39 da CF)

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas

Liana é agente comunitária de saúde e leu, em uma notícia, que teria direito à aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. Essa notícia, conforme previsão constitucional, está

Alternativa A:
incorreta, pois não há adicional de insalubridade.
Alternativa B:
incorreta, pois não há aposentadoria especial.
Alternativa C:
incorreta, pois apenas os agentes de combate às endemias teriam os direitos citados.
Alternativa D:
correta, em razão dos riscos inerentes à sua função, sendo, inclusive, direitos também inerentes aos agentes de combate às endemias.
Alternativa E:
correta, em razão dos riscos inerentes às suas funções, sendo vedados tais direitos aos agentes de combate às endemias.

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