Questão
ID 2355126Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes
Constitui um dos princípios de base do ensino, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional),