Questão 235506

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 235506

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Livramento

Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:

Alternativa A:
nascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
estrangeira de qualquer nacionalidade, desde que residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
Alternativa C:
nascida no estrangeiro, mesmo que de pais estrangeiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
estrangeira de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que tenha requerido a nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
ter, na forma da lei, adquirida a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residentes por três meses ininterruptos e idoneidade moral.