Questão 235502

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 235502

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Livramento

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A:
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
Alternativa B:
irredutibilidade do salário, mesmo que disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa C:
décimo terceiro salário com base na remuneração integral, exceto se o trabalhador já for aposentado, caso em que não terá direito.
Alternativa D:
proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Alternativa E:
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente de sua renda, nos termos da lei.