Questão 235492 de Direito Previdenciário - Avalia 2025

Questão

ID 235492

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - EC 103/2019, Requisitos e Critérios

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Previdência de Itupeva

João é servidor federal abrangido pelo RPPS e ingressou, ano passado, no serviço público, nunca tendo trabalhado anteriormente no RGPS. Apesar do pouco tempo de trabalho, ele já está em dúvida em relação aos requisitos de sua aposentadoria. Para sanar seus questionamentos, ele procurou Carlos, seu colega de trabalho, que afirmou, corretamente, que ele poderá se aposentar

Alternativa A:
aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, desde que possua 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e de 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.
Alternativa B:
aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, desde que possua 15 (quinze) anos de contribuição, o tempo mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público e de 2 (dois) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.
Alternativa C:
aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, desde que possua 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e de 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.
Alternativa D:
aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, desde que possua 15 (quinze) anos de contribuição, o tempo mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público e de 2 (dois) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.
Alternativa E:
apenas compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 80 (oitenta) anos de idade.

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Questão 235492

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