Questão 2354865

a alíquota mínima é de 2% (dois por cento).

o contribuinte é o tomador do serviço.

a base de cálculo do imposto é o valor declarado pelo prestador, podendo ser maior ou menor que o preço do serviço.

a incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

a alíquota máxima é de 4% (quatro por cento).