Questão 2354863

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2354863

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes

Pode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que contenha

Alternativa A:
sistema de esgotos sanitários e transporte coletivo.
Alternativa B:
rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e coleta de lixo domiciliar.
Alternativa C:
escola primária e posto médico a uma distância máxima de 6 (seis) quilômetros do imóvel.
Alternativa D:
meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais e abastecimento de água.
Alternativa E:
posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros e área de convivência comum (praça).

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