Questão
ID 2354131Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Guarabira
Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: ...”.
Considerando os incisos expressos no referido artigo, é FALSA a afirmação de que: