Questão
ID 2354083Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos Gerais da Organização do SUS
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Guarabira
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro pode-se afirmar que:
I- Trata-se do conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e Instituições públicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
II- Estão incluídas as Instituições Públicas Federais, Estaduais e Municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
III- A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter, apenas, suplementar.
IV- São objetivos a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Está CORRETO o que se afirma em: