Questão
ID 2353792Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Dos Crimes em Espécie
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Boa Ventura
No homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor pode ter pena de detenção, de dois a quatros anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o indiciado:
I- Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
II- No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo transporte de passageiros.
III- Conduz veículo automotor sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
IV- Deixa de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
É CORRETO o que se afirma apenas em: