Questão
ID 2353649Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Boa Ventura
A Educação Física, de acordo com Barni e Schneider (2003), é uma fonte de conhecimento necessário para a construção de um novo cidadão, mais completo, mais integrado e consciente de seu papel na sociedade que está inserido. A Lei Nº 10.793 de 1° de dezembro de 2003 coloca a Educação Física como obrigatória, porém, pode ser facultativa para algumas situações.
Sobre o elemento da facultatividade, assinale a alternativa CORRETA.