Questão 2353520

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2353520

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Boa Ventura

Para a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006), a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que:

Alternativa A:
lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Alternativa B:
ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa C:
configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
Alternativa D:
a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa E:
configure calúnia, difamação ou injúria.