Questão 2353254

Deve-se utilizar preferencialmente a modalidade Pregão, inclusive para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

É permitida a adoção da modalidade Convite, desde que participem no mínimo três empresas do certame.

Diálogo Competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, visando identificar a melhor proposta.

Caso um município queira criar uma nova modalidade de licitação que se adapte melhor às necessidades locais e regionais, a lei permite a criação, desde que respeitados os princípios constitucionais.

A Concorrência e o Pregão seguem ritos diferentes porque na Concorrência a fase de habilitação ocorre antes da apresentação de propostas, e no Pregão ocorre o inverso.