Questão 2353178

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2353178

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Privativa da União (Artigo 22 da CF)

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste

Marque a alternativa CORRETA, segundo o texto constitucional:

Alternativa A:
os sindicatos de servidores públicos são pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa B:
os Estados assim como a União são detentores de soberania.
Alternativa C:
é competência concorrente da União dos Estados e dos Municípios legislar sobre direito tributário, urbanístico, penitenciário, econômico e financeiro.
Alternativa D:
os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público
Alternativa E:
nos assuntos de competência privativa da União pode ser delegada os entes federados.