Questão
ID 2353175Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os abaixo relacionados, EXCETO: