Questão 2353155 de Direito Constitucional - UNIOESTE 2022

Questão

ID 2353155

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste

Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são colocadas novas bases para o atual Sistema de Proteção Social brasileiro com a definição da Seguridade Social e o reconhecimento de direitos sociais das classes subalternizadas em nossa sociedade. No artigo 194, a Seguridade Social é definida como:

Alternativa A:
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e privados, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à educação e à assistência social.
Alternativa B:
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e privados, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa C:
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa D:
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à educação e à assistência social.
Alternativa E:
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas à universalização e integração dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

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Questão 2353155

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