Questão 2353068 de Direito Sanitário e Saúde - UNIOESTE 2022

Questão

ID 2353068

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste

A Lei 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Assinale a alternativa CORRETA no que se refere à saúde indígena contemplada na referida lei.

Alternativa A:
Cabe ao município onde a aldeia está localizada, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa B:
O governo federal e outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações voltadas à saúde indígena.
Alternativa C:
Em situações emergenciais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento aos pacientes graves.
Alternativa D:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em centros específicos, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
Alternativa E:
A atenção à saúde indígena deve levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas.

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Questão 2353068

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