Questão 2352981

Legislação de Trânsito · 2022

Questão

ID 2352981

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste

Há uma divisão de competência para cada órgão executivo de trânsito para que fiscalize a via em que tenha jurisdição, portanto:

Alternativa A:
Nas rodovias, a competência é conjunta da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Rodoviária Federal, não importando se a rodovia for estadual ou federal.
Alternativa B:
Em rodovia estadual, não havendo Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar pode realizar fiscalização de trânsito.
Alternativa C:
Em vias rurais não pavimentadas, a fiscalização de trânsito não será efetuada.
Alternativa D:
Nas ruas e avenidas dos municípios, a competência de fiscalização é da Polícia Militar e, quando existir, dos agentes municipais de trânsito.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas anteriores.