Questão 2352790

A execução direta de uma obra pública é quando o órgão ou entidade contrata outras empresas, também chamadas de terceiros, por meio da licitação para esta tarefa.

A licitação pode ser de caráter público ou privado, as condições das licitações de caráter privado não são estabelecidas de forma livre e devem seguir as diretrizes da lei.

Licitação não é diferente de um contrato formal, com as vontades expressas unilateralmente, tendo a finalidade de regulamentar uma atividade qualquer que, nesse caso, é a construção de obras públicas.

O processo licitatório pode ser divido em duas fases: interna e externa. A fase interna é uma etapa mais administrativa que ocorre dentro do órgão contratante. A fase externa, depois da publicação do edital da licitação, é onde as construtoras concorrentes entram em questão.