Questão 2352728

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2352728

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Cultural

Ano: 2019 Banca: SOLUÇÕES - Métodos e Seleção de Pessoal Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Alternativa A:
A edição de listas telefônicas goza de imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da CF/88;
Alternativa B:
O Papel utilizado para a impressão de livros, jornais e periódicos também é imune;
Alternativa C:
A imunidade pode abranger filmes e papéis fotográficos necessários â publicação de jornais e periódicos;
Alternativa D:
A imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d” da Constituição Federal, abarca 0 maquinário utilizado no processo de produção de livros, jornais e periódicos.