Questão 2352595

Direito Agrário · 2019

Questão

ID 2352595

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e PRONATER

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

Os Estados cujos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura Familiar ou órgãos similares que firmarem Termo de Adesão ao Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER) poderão dele participar de algumas formas. Assinale a alternativa que não apresenta uma forma de participação dos Estados:

Alternativa A:
Credenciamento das Entidades Executoras
Alternativa B:
Formulação de sugestões relativas à programação das ações do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER)
Alternativa C:
Cooperação nas atividades de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação dos resultados obtidos com a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER)
Alternativa D:
Execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) por suas empresas públicas ou órgãos, sendo desnecessária a chamada pública para seleção

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