Questão 2352526 de Legislação Federal - IBFC 2019

Questão

ID 2352526

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

O beneficiário da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) precisa comprovar essa qualidade. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta a forma que é comprovada a qualidade de beneficiário.

Alternativa A:
Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e constar como benedicionário na lista de Benefício de Prestação Continuada
Alternativa B:
Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou constar na Relação de Beneficiário, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária
Alternativa C:
Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Sistema de Cadastramento de usuários do Sistema Único de Saúde e ser detentor do Cartão Nacional de Saúde
Alternativa D:
Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais ou constar na lista de beneficiários da seguridade social, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária

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Questão 2352526

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