Questão 2352508 de Legislação Federal - IBFC 2019

Questão

ID 2352508

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.323/2007 - Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, Que Dispõe sobre a Agricultura Orgânica, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências, fica determinado a competência da elaboração dos planos de manejo. Quanto à elaboração do manual de boas práticas de produção orgânica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma isolada ou em conjunto com outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica
Alternativa B:
Caberá ao Ministério do Meio Ambiente, de forma isolada e sem a interferência de outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica
Alternativa C:
Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia, de forma isolada ou em conjunto com outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica
Alternativa D:
Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma isolada e sem a interferência de outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica

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Questão 2352508

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