Questão
ID 2352507Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas
Sobre o Art. 9º da portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, a soltura de indivíduos em ambientes aquáticos externos às instalações de cultivo somente será permitida quando: