Questão 2352494

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2352494

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário expressamente tratado na referida Lei.

Alternativa A:
Os silvicultores que atendam a todos os requisitos de que trata a Lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes
Alternativa B:
Os pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente
Alternativa C:
Os historiadores da agricultura brasileira que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e estudam meios de agricultura familiar
Alternativa D:
Os aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da Lei e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede

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