Questão 2352420

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2352420

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção II - da Habilitação

Ano: 2019 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Nortelândia

Segundo a lei 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, EXCETO:

Alternativa A:
Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
Alternativa B:
Impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
Alternativa C:
Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de garantia econômico-financeira, obrigatoriamente fixadas no edital.
Alternativa D:
Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.