Questão 2352412

Procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração de contrato. Podemos extrair alguns elementos principais do conceito de licitação:

I – Alcança todas as esferas de governo (União, Estados/DF e Municípios)

II – Promove a igualdade entre os licitantes

III – Busca selecionar a proposta mais onerosa

IV – É procedimento administrativo

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