Questão 2352363

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2352363

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento de Ofício

Ano: 2019 Banca: SOLUÇÕES - Métodos e Seleção de Pessoal Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Nortelândia

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No “Autolançamento”, a participação do sujeito passivo na atividade privativa da autoridade fiscal é nula ou quase nula a denominação doutrinária e legal, visto que, nesta modalidade a autoridade fiscal, como decorrência do poder-dever imposto por seu oficio, diretamente procede ao lançamento do tributo, sem colaboração relevante do devedor.
Alternativa B:
O Lançamento por declaração, também pode ser chamado de Lançamento Direto.
Alternativa C:
O Lançamento misto é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiros, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta á autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensáveis à sua efetivação.
Alternativa D:
O Lançamento de Oficio, também pode ser chamado de Lançamento por homologação