Questão 2352347

Do ponto de vista constitucional, o Direito Ambiental é antropocêntrico, ou seja, o homem é a razão da tutela do meio ambiente.

O meio ambiente é bem de uso comum do povo.

O direito de propriedade é limitado, sendo que, em relação ao meio ambiente ele é limitado em razão da função socioambiental.

Recursos Ambientais e Recursos Naturais são terminologias sinônimas, que designam os elementos da natureza.