Questão 2352338

O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, mas uma vez .alistados são obrigados a votar.

O voto é facultativo para os analfabetos, os semianalfabetos e os maiores de setenta anos.

A soberania popular será exercida pelo voto direto, mediante plebiscito, referendo e leis de iniciativa popular.

O estrangeiro residente poderá votar, desde que regularmente alistado.