Questão
ID 2352256Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Águas Frias
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Analise as assertivas abaixo, de acordo com a LDB:
I.O ensino no Brasil deve garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.A gratuidade do ensino público aplica-se apenas às universidades.
III.O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é princípio fundamental.
IV.A LDB assegura liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
Está correto o que se afirma em: