Questão 2351914

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 2351914

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2013 Banca: EPL Concursos Órgão: Câmara Municipal de Paraíso do Norte

Com base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assinale a opção incorreta:

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Alternativa C:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Alternativa D:
Não é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Alternativa E:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;