Questão
ID 235112Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Aplicação da Pena
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Andressa é Soldado formada há pouco mais de 6 meses e cometeu ato de transgressão de natureza média durante execução de ordem.
Após os trâmites legais cabíveis restou provado que sua transgressão fora cometida por falta de prática no serviço, que poderá ser considerada uma Circunstância Atenuante, sendo aplicada uma punição menos gravosa à policial.